Elinor Ostrom

A teoria dizia que todo recurso comum (o pasto, o pesqueiro, a água) estava condenado: cada usuário abusa, ninguém preserva, e a tragédia dos comuns só se evita privatizando ou estatizando. Elinor Ostrom foi conferir no mundo real e encontrou outra coisa: comunidades de pescadores, irrigantes e pastores governando seus comuns por séculos, com regras próprias, monitoramento mútuo e sanções graduais. Nem mercado, nem Estado: instituições locais. A primeira mulher a ganhar o Nobel de economia (2009) era cientista política, e mudou a economia com trabalho de campo.

Os princípios do desenho

De centenas de casos no mundo, Governing the Commons (1990) destilou os princípios das gestões que duram: fronteiras claras (quem usa, o que se usa), regras adaptadas ao lugar, participação dos usuários na mudança das regras, monitoramento por gente que responde à comunidade, sanções graduais (advertir antes de expulsar), resolução barata de conflitos e reconhecimento externo do arranjo. Onde os princípios valem, o comum sobrevive; onde faltam, a tragédia volta a ser boa previsão.

Contra as panaceias

A lição metodológica de Ostrom é a guerra às soluções únicas: nem o mercado, nem o Estado, nem a comunidade funcionam sempre; o que funciona é o ajuste fino entre a instituição e o problema, descoberto empiricamente. Sua oficina em Indiana (com o marido Vincent) fundou a análise institucional aplicada que hoje estuda de sistemas de irrigação no Nepal à governança da internet e do clima, o policentrismo: muitos centros de decisão parcialmente independentes, em vez do desenhista único.

O programa de Ostrom ataca a inevitabilidade dos modelos de Hardin e do dilema do prisioneiro com a distinção que os manuais pulavam: recursos de uso comum não são bens de acesso livre quando há comunidade capaz de excluir externos e de se autorregular, e a capacidade de comunicação, reputação e reciprocidade transforma o jogo, resultado que ela demonstrou também em laboratório, com experimentos em que a simples conversa eleva dramaticamente a cooperação. A obra reposiciona a tragédia dos comuns de lei natural a caso particular: o que ocorre quando as instituições do meio-termo são impossíveis ou foram destruídas, frequentemente pelo próprio Estado centralizador que prometia evitá-la.

O Nobel de 2009 (dividido com Williamson, o teórico das firmas e contratos, num prêmio dedicado à governança econômica) consagrou um método tanto quanto uma tese: trabalho de campo comparativo em escala, o IAD framework (análise institucional e desenvolvimento) como gramática para descrever arranjos, e a recusa de panaceias como conclusão científica, não como tibieza. A agenda herdeira é vasta: gestão policêntrica do clima (seu último grande tema: não esperar o acordo global único, multiplicar arranjos em todas as escalas), commons digitais (software livre e Wikipedia como comuns de Ostrom em silício), recursos pesqueiros e florestais com cogestão comunitária documentada da Amazônia ao Pacífico. Na rede deste dicionário, Ostrom é o contraponto empírico à tragédia dos comuns, a melhor amiga institucional dos bens comuns, e a prova de que a fronteira entre economia e ciência política é, como ela diria, uma fronteira mal desenhada.