Abba Lerner

Uma família que gasta mais do que ganha se endivida e quebra. Logo, um governo deveria fazer o mesmo e equilibrar suas contas, certo? Abba Lerner achava que essa analogia, por mais intuitiva, estava errada, e podia ser perigosa. O governo emite a própria moeda e responde por toda a economia, coisas que uma família não faz. Então, dizia Lerner, o orçamento público não deve ser julgado por uma regra fixa (gastar só o que arrecada), e sim por seus resultados: o déficit ou o superávit certo é aquele que mantém a economia em pleno emprego sem disparar a inflação. Se falta demanda e há desemprego, o governo deve gastar mais, mesmo com déficit; se a economia ferve e a inflação ameaça, deve apertar. A regra é o efeito, não o equilíbrio contábil.

Finanças funcionais

Lerner batizou essa ideia de finanças funcionais, num artigo de 1943 e depois no livro The Economics of Control (1944). O nome diz tudo: as decisões de gasto, imposto e dívida do governo devem ser avaliadas pela sua função, o efeito que produzem sobre o emprego e os preços, e não por princípios herdados do orçamento doméstico. Tributar, nessa lógica, não serve principalmente para arrecadar (o governo que emite moeda não precisa do imposto para gastar), e sim para retirar demanda quando a economia está aquecida demais. É uma inversão radical da intuição comum sobre dívida e imposto.

A regra Lange-Lerner

Antes disso, Lerner havia contribuído para outro grande debate. Em paralelo a Oskar Lange, formulou a regra de que a eficiência econômica exige igualar o preço ao custo marginal, a chamada regra Lange-Lerner, peça central da teoria do socialismo de mercado e, ao mesmo tempo, da economia do bem-estar. Lerner transitava com rara liberdade entre o keynesianismo, o desenho de mercados e a teoria do controle econômico.

A figura de Lerner é a de um keynesiano lógico ao extremo, e sua relação com o próprio Keynes ilustra isso, em atribuição indireta fiel aos registros: Lerner levava as conclusões da Teoria Geral mais longe e de forma mais crua do que o cauteloso Keynes, que chegou a recuar diante do radicalismo das finanças funcionais por temer o efeito político de dizer abertamente que o déficit não importa por si só. Essa é exatamente a razão pela qual Lerner virou referência fundadora para a Teoria Monetária Moderna (MMT) décadas depois: a tese de que um Estado soberano na sua moeda não fica sem dinheiro e deve mirar o pleno emprego, tratando a inflação (e não o déficit) como o limite real, é uma releitura direta das finanças funcionais. A crítica de praxe é forte e veio cedo: ao deslocar o foco do equilíbrio orçamentário para o efeito macroeconômico, as finanças funcionais subestimam, dizem os críticos, a dificuldade de calibrar o estímulo na hora certa, o risco de dominância fiscal e a tentação política de só usar a metade agradável da regra (gastar na recessão e nunca apertar no boom). O próprio debate atual sobre MMT reencena essa disputa. Pensador inquieto, Lerner mudou de posição várias vezes ao longo da vida e contribuiu para campos tão distintos quanto comércio internacional (a condição de Marshall-Lerner, sobre quando a desvalorização melhora a balança comercial) e teoria dos preços. No grafo deste pilar, ele liga a demanda agregada keynesiana ao socialismo de mercado de Lange e à fronteira contemporânea da MMT.