Bem público

Alguns bens têm uma natureza estranha: quando existem, todo mundo se beneficia, querendo ou não, e o uso de um não tira nada do outro. A luz de um poste ilumina todos que passam; a defesa de um país protege todos os cidadãos. São os bens públicos. O problema é que, como é difícil cobrar de quem usa, quase ninguém quer pagar a conta, e o mercado, sozinho, deixa de produzi-los.

Duas características

Um bem público puro tem duas marcas. É não-rival: o consumo de um não reduz o do outro (a sua segurança não diminui a do vizinho). E é não-exclusível: não dá para impedir quem não pagou de usar. Essas duas propriedades, juntas, é que criam o problema.

O caroneiro

Se ninguém pode ser excluído, por que pagar? Cada um tem o incentivo de esperar que os outros banquem e pegar carona. Mas se todos pensam assim, o bem não é produzido. É o problema do caroneiro (free rider), e é a principal razão por que bens públicos costumam ser providos pelo Estado, financiados por impostos.

A teoria moderna dos bens públicos foi formalizada por Paul Samuelson em 1954, num artigo curto e influente sobre o que ele chamou de bens de consumo coletivo. Samuelson mostrou que, para esses bens, o mercado não consegue revelar o quanto cada um realmente os valoriza, justamente porque ninguém tem incentivo a pagar por algo de que não pode ser excluído. O resultado é uma subprovisão crônica: a iniciativa privada produz menos do que seria socialmente desejável. Daí a justificativa econômica para que o Estado forneça defesa, justiça, iluminação e saneamento, financiados de forma compulsória. A dificuldade prática, reconhecida desde então, é descobrir quanto produzir, já que as pessoas tendem a esconder o quanto valorizam para não pagar mais.